1. Introdução

O presente documento tem como finalidade regular as NORMAS DE UTILIZAÇÃO e salvaguardar a PROTECÇÃO DOS UTILIZADORES do hotelspavilavella.es, propriedade de POUSADA VILAVELLA, S.L. (adiante designada, POUSADA VILAVELLA), com sede em A Coruña, calle Bolivia, 1, 1º izq. 15004 A Coruña, Telf: 988 59 42 42 e Fax 988 42 56 74. O termo "Utilizador" é utilizado para referência a todos os indivíduos e/ou entidades que por qualquer razão acedam a esta página Web.
POUSADA VILAVELLA pretende, através de hotelspavilavella.es aproximar o mundo POUSADA VILAVELLA aos seus utilizadores. Para o efeito, POUSADA VILAVELLA coloca à disposição, através de hotelspavilavella.es, informação e serviços relacionados com o nosso hotel como Reservas de quartos, Serviço de pré-reserva, Pré-reserva de Salões e Convenções, Banco de imagens, Serviço de Atendimento ao cliente, Bolsa de Emprego e diversas promoções em contínua evolução (em seguida os serviços).
A utilização da página e/ou dos seus serviços representará a aceitação, plena e sem reservas, e a validade, de todas e cada uma das Condições Gerais apresentadas na última versão actualizada destas Normas de utilização, pelo que o utilizador deverá ser consciente da importância de as ler cada vez que visite hotelspavilavella.es. O acesso e/ou utilização de determinados serviços oferecidos aos utilizadores (de agora em diante, o utilizador) em hotelspavilavella.es pode estar submetido a determinadas condições que, dependendo dos casos, substituem, modificam e/ou completam estas Normas de utilização, pelo que o utilizador, antes do acesso e/ou utilização dos referidos serviços e conteúdos, deve ler e aceitar as referidas condições.

2. Utilização da página hotelspavilavella.es e serviços

2.1 O utilizador compromete-se utilizar a página hotelspavilavella.es e os serviços colocados à sua disposição através da mesma, de acordo com a Lei, moral, bons costumes e ordem público, assim como com o disposto nas presentes Normas de utilização. Como consequência, fica obrigado a não utilizar a página hotelspavilavella.es ou serviços com fins ou efeitos ilícitos e/ou contrários ao estabelecido nas presentes Normas de Utilização, que lesem direitos e/ou interesses de terceiros ou que, de qualquer forma, possam danificar a página hotelspavilavella.es ou impedir a sua normal utilização, ou dos serviços acessíveis através da mesma, pelos restantes utilizadores, POUSADA VILAVELLA e/ou a sua imagem.

2.2 POUSADA VILAVELLA poderá, para maior agilidade no funcionamento de hotelspavilavella.es e em benefício dos utilizadores, modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, os serviços prestados ou qualquer aspecto substancial da presente página, ou as condições de operatividade, técnicas e de utilização dos serviços de hotelspavilavella.es. Do mesmo modo, os utilizadores, com o objectivo de melhorar o serviço e estabelecer um óptimo nível de qualidade, objectivo principal da POUSADA VILAVELLA, poderão sugerir as modificações que considerem úteis, entrando em contacto com os responsáveis da página através do endereço de correio electrónico reservas@hotelspavilavella.es

2.3 Os utilizadores de hotelspavilavella.es deverão observar qualquer instrução que, através de e-mail, hotelspavilavella.es ou, POUSADA VILAVELLA ou o seu pessoal, devidamente autorizado, transmita.

3. Protecção dos dados pessoais dos utilizadores por parte de POUSADA VILAVELLA

O utilizador de www. hotelspavilavella.es, ao enviar o seu currículo para poder aceder aos empregos oferecidos através de www. hotelspavilavella.es está a proporcionar voluntariamente dados de carácter pessoal (de agora em diante, os Dados Pessoais) que POUSADA VILAVELLA trata de forma automatizada e inclui num ficheiro com a finalidade de poder prestar e oferecer os seus serviços, ficheiro de que é responsável POUSADA VILAVELLA, e que se encontra registado ou inscrito perante a autoridade competente.
Devido às características próprias da actividade e dos serviços de POUSADA VILAVELLA e para o perfeito desenvolvimento e consecução dos seus objectivos, é necessária a cedência de dados pessoais a terceiros, incluindo transferências internacionais. As referidas cedências ou transferências de dados pessoais podem ser dirigidas às sociedades do GRUPO BAMPIMOR e/ou a outros terceiros interessados. A cedência de dados de carácter pessoal a tais entidades tem como exclusiva finalidade a correcta prestação dos serviços que POUSADA VILAVELLA oferece.
Os titulares dos dados têm, em todo o momento, o direito de aceder ao ficheiro, podendo exercer os direitos de rectificação, cancelamento e oposição nos termos expressos na legislação de protecção de dados. Do mesmo modo, o consentimento do utilizador para o tratamento e cedência dos e seus dados pessoais será revogável em todo o momento sem efeitos retroactivos, conforme o disposto nos artigos 6 e 11 da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro de Protecção de Dados de Carácter Pessoal.
Para tais efeitos, bastará contactar com POUSADA VILAVELLA através do correio electrónico reservas@hotelspavilavella.es, ou escrever para a sua sede social sita na calle Bolivia, 1, 1ºdrch. 15004. A Coruña, Espanha. POUSADA VILAVELLA garante que adoptou as medidas oportunas de segurança nas suas instalações, sistemas e ficheiros. Do mesmo modo, POUSADA VILAVELLA garante a confidencialidade dos Dados Pessoais, embora revele às autoridades públicas competentes os Dados Pessoais e qualquer outra informação que esteja em seu poder ou seja acessível através dos seus sistemas e seja requerida em conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis ao caso. Os utilizadores de www.hotelspavilavella.es garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exactidão, vigência e autenticidade dos Dados Pessoais facilitados e comprometem-se a mantê-los devidamente actualizados.
Os serviços de POUSADA VILAVELLA não são destinados a menores e POUSADA VILAVELLA não solicita nem recolhe informação relativa a pessoas menores de idade.
Por outro lado, POUSADA VILAVELLA poderá recolher informação através de dispositivos como cookies ou ficheiros log sobre a navegação dos seus utilizadores por hotelspavilavella.es. Estes dispositivos são exclusivamente associados a um único utilizador e ao seu próprio computador pessoal. Em tal caso, POUSADA VILAVELLA só utilizará estes dados no seu conjunto com o objectivo de melhorar os seus serviços. É possível que POUSADA VILAVELLA partilhe essa informação com as suas empresas clientes, mas do mesmo modo e em todo o caso com carácter global e estatístico unicamente.

4. Motivos de exclusão

POUSADA VILAVELLA reserva-se o direito de excluir, temporariamente ou definitivamente, os utilizadores em qualquer dos seguintes casos:
Por incumprimento de qualquer uma das Condições Gerais de Utilização estabelecidas no presente documento.
Por incumprimento das leis, da moral e da ordem pública.
A exclusão do utilizador não representará a renúncia de POUSADA VILAVELLA a realizar as acções legais correspondentes ou as indemnizações que por direito correspondam.

5. Direito de Modificação das Normas de utilização

POUSADA VILAVELLA reserva-se o direito de modificar, unilateralmente e sem pré-aviso, qualquer um dos termos e condições das presentes Normas de utilização, nos termos e condições que considere conveniente, informando os utilizadores das modificações efectuadas através de hotelspavilavella.es

6. Propriedade Intelectual e Direitos de Autor

Toda a informação contida em www.hotelspavilavella.es, o seu design gráfico e o código em linguagem HTML, JAVA, JAVA Script ou Active X, está protegida por direitos de autor ou outros direitos de protecção da propriedade intelectual.
Estes direitos pertencem exclusivamente a POUSADA VILAVELLA ou aos seus licenciadores. Os utilizadores de Internet que acedam a esta Web podem visualizar a informação contida na mesma e efectuar downloads ou reproduções privadas no seu sistema informático, sempre que os elementos reproduzidos não sejam cedidos posteriormente a terceiros ou instalados num servidor conectado à Internet ou a uma rede local. Não se permite, sem prejuízo do expresso nas presentes Normas de utilização, a distribuição, modificação, cedência, comunicação pública, reproduções nem qualquer outro acto de parte ou da totalidade da informação publicada em www.hotelspavilavella.es, sem prévia autorização de POUSADA VILAVELLA. O utilizador, deverá utilizar os conteúdos e informações recolhidos em www.hotelspavilavella.es, de forma diligente, correcta e lícita, e em concreto, unicamente para utilização pessoal e não comercial, sempre e quando não se elimine ou modifique o conteúdo ou qualquer menção de fontes, copyright e demais dados identificativos de direitos de POUSADA VILAVELLA ou de terceiros, ou seja, respeitando a sua forma original. Qualquer reprodução ou cópia, distribuição ou publicação, de qualquer tipo, do conteúdo da informação publicada em www.hotelspavilavella.es sem autorização prévia e por escrito de POUSADA VILAVELLA está proibida. A autorização para a reprodução pode ser solicitada através do endereço de correio electrónico reservas@hotelspavilavella.es
No caso de que qualquer utilizador ou terceiro considere que qualquer um dos conteúdos existentes em www.hotelspavilavella.es foi introduzido na mesma com violação de direitos de autor ou outros direitos de protecção da propriedade intelectual, solicitamos que comunique à POUSADA VILAVELLA a referida circunstância, remetendo notificação para o endereço de correio electrónico reservas@hotelspavilavella.es, que inclua, pelo menos, os seguintes elementos: a) Nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail do reclamante. b) Dados do titular dos direitos de autor ou outros direitos de protecção da propriedade intelectual que pudessem ter sido infringidos. c) Indicação dos conteúdos infringidos e a sua localização na página Web www.hotelspavilavella.es. d) Declaração de que a introdução dos conteúdos foi efectuada sem autorização expressa do titular dos direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual. Sem prejuízo do assinalado nos parágrafos precedentes, POUSADA VILAVELLA reserva-se o direito de defesa contra reclamações fundadas em normativas vigentes sobre publicidade e de direitos de autor ou outros direitos protectores da propriedade intelectual.

7. Hiperlinks

7.1 No caso de que www.hotelspavilavella.es se refira, através de ligações, a publicidade ou a páginas Web de terceiros, POUSADA VILAVELLA não se obriga a controlar e não controla com carácter prévio, aprova nem torna próprios os serviços, conteúdos, dados, arquivos, produtos e qualquer classe de material existente na página ou páginas Web de terceiros, pelo que POUSADA VILAVELLA não responderá, sob nenhuma circunstância, pela legalidade dos conteúdos da referida/ s página/ s, sendo responsabilidade exclusiva do terceiro, a título enunciativo e não limitativo, o respeito pela legalidade, moral, bons costumes e ordem pública, dos conteúdos, assim como os que não lesem direitos de terceiros. A existência de um hiperlink não pressupõe relação de nenhuma classe entre POUSADA VILAVELLA e o proprietário da página Web em que o mesmo se estabeleça.

7.2 Os utilizadores ou terceiras pessoas que pretendam estabelecer um hiperlink com a página www.hotelspavilavella.es deverão garantir que o hiperlink só permite o acesso às páginas ou serviços da página www.hotelspavilavella.es, mas que não realiza, de forma enunciativa mas não limitativa, a reprodução de conteúdos, deep-links, browsers, manifestações inexactas ou incorrectas, sobre os conteúdos ou a página Web de www.hotelspavilavella.es. Excepto os sinais que fazem parte do hiperlink, o utilizador garantirá que a página Web em que se estabeleça o hiperlink não conterá marcas, nomes comerciais, rótulos de estabelecimentos, denominações, logótipos, slogans ou qualquer tipo de signo distintivo pertencente a POUSADA VILAVELLA.

8. Exclusão de garantias e de responsabilidade

8.1 POUSADA VILAVELLA NÃO GARANTE A FIABILIDADE, DISPONIBILIDADE OU CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA SUA PÁGINA WEB NEM DOS PRODUTOS OU SERVIÇOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO UTILIZADOR, PELO QUE EXCLUI QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E/OU PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS À FALTA DE DISPONIBILIDADE, FIABILIDADE OU CONTINUIDADE DA SUA PÁGINA WEB OU DOS SEUS SERVIÇOS, AINDA QUE TENTANDO FACILITAR, NA MEDIDA DAS SUAS POSSIBILIDADES, AJUDA TÉCNICA À PESSOA AFECTADA.

8.2 POUSADA VILAVELLA NÃO SE OBRIGA A CONTROLAR E NÃO CONTROLA, COM CARÁCTER PRÉVIO, A AUSÊNCIA DE VÍRUS OU ELEMENTOS NOS CONTEÚDOS, QUE POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES NO SOFTWARE OU HARDWARE DOS UTILIZADORES OU PESSOAS QUE VISITEM AS PÁGINAS, PELO QUE NÃO RESPONDERÁ PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DERIVAR DOS MESMOS.

8.3 POUSADA VILAVELLA NÃO ESTÁ OBRIGADA A CONTROLAR E NÃO CONTROLA COM CARÁCTER PRÉVIO, NEM APROVA OU TORNA PRÓPRIOS OS SERVIÇOS, CONTEÚDOS, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER CLASSE DE MATERIAL EXISTENTE NA PÁGINA OU PÁGINAS WEB DE TERCEIROS, PELO QUE POUSADA VILAVELLA NÃO RESPONDERÁ, SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, PELA LEGALIDADE DOS CONTEÚDOS DA SUA/ S PÁGINA/ S WEB, SENDO RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DOS TERCEIROS, A TÍTULO ENUNCIATIVO E NÃO LIMITATIVO, O RESPEITO PELA LEGALIDADE, MORAL, BONS COSTUMES E ORDEM PÚBLICA, DOS CONTEÚDOS, ASSIM COMO QUE ESTES NÃO LESEM QUAISQUER DIREITOS DE TERCEIROS.

8.4 POUSADA VILAVELLA NÃO ESTÁ OBRIGADA A CONTROLAR E NÃO CONTROLA, NEM GARANTE A FIABILIDADE, DISPONIBILIDADE OU CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DOS PRODUTOS OU SERVIÇOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO UTILIZADOR POR TERCEIROS ALOJADOS FORA DE WWW.HOTELSPAVILAVELLA.ES, PELO QUE EXCLUI QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E/OU PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS À FALTA DE DISPONIBILIDADE, FIABILIDADE OU CONTINUIDADE DA SUA PÁGINA WEB OU DOS SEUS SERVIÇOS.

8.5 O UTILIZADOR RESPONDERÁ PELOS DANOS E/OU PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POUSADA VILAVELLA POSSA SOFRER COMO CONSEQUÊNCIA DO INCUMPRIMENTO POR PARTE DO UTILIZADOR, DA LEI OU DE QUALQUER DAS CONDIÇÕES GERAIS EXPRESSAS NO PRESENTE ACORDO.

9. Salvaguarda das Normas de utilização.

Se uma das estipulações das presentes Normas de utilização for declarada nula ou inoperante, as restantes Condições mantêm-se nos termos acordados. POUSADA VILAVELLA compromete-se a substituir a estipulação afectada pela nulidade, aproximando-se o mais possível da intenção inicialmente perseguida pelas partes.

10. Legislação aplicável e Jurisdição competente

Estas Normas de utilização regem-se pela Lei Espanhola. POUSADA VILAVELLA e os utilizadores, para a resolução de qualquer controvérsia que possa surgir, em relação à sua validade, execução, cumprimento ou resolução, total ou parcial, submetem-se, com renúncia expressa ao seu foro próprio ou a qualquer outro que, no seu caso, lhes possa corresponder, à competência dos Tribunais da Corunha. Constitui este contrato a expressão completa e íntegra do acordo entre POUSADA VILAVELLA e o utilizador, e substitui todos os anteriores pactos, compromissos, manifestações ou acordos, tanto escritos como orais, que tenham existido previamente entre ambos.